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Título:
LEI Nº 14.071 18/10/2005 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 19/10/2005 p. 1 c. todas
Projeto:
Projeto de Lei Nº 508/2004 (
ver documento
)
Autor(es):
Tita Dias; José Américo; Nabil Bonduki
Alterações:
Lei 15.961/2014 - Altera o inciso IV do art. 7º desta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Apoio - Artes - Atividade cultural - Dança contemporânea - Incentivo à cultura - Programa Municipal de Fomento à Dança
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